Guarulhos sobe sete posições no índice que mede o desempenho da gestão do Bolsa Família

BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Da Redação

Em dois anos, Guarulhos subiu sete posições no Índice de Gestão Descentralizada (IGD) que mede o desempenho da Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), lançando a 10ª colocação entre as cidades mais populosas que administram com qualidade o programa, superando cidades como Goiânia, Recife, São Luis e Belém. Em 2016 o IGD de Guarulhos era 0,66 e atualmente, 0,72.

O índice tem como objetivo auferir os índices do Bolsa Família em relação às condicionalidades da educação, saúde e atualização cadastral, tanto dos beneficiários do PBF como de participantes de outros programas sociais tais como o Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada, (BPC), entre outros.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, a gestão da Divisão Administrativa de Gestão do Programa Bolsa Família focou no público mais vulnerável adotando ações eficazes que garantiram qualidade na administração do programa. Entre essas medidas estão mutirões de cadastramento nos CEUs (Centros de Educação Unificados); articulação com as Secretarias de Saúde, Educação e Delegacias de Ensino do município para o acompanhamento das famílias beneficiárias; divulgação de cartazes sobre a importância das condicionalidades nas UBS, escolas, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), unidades de atendimento do Cadastro Único, e site da Prefeitura, além da convocação dos beneficiários feira através de ligações e envios de mensagens de texto para celulares (SMS) – iniciadas este ano.

Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado