Rosana Ibanez
Mesmo apresentando queda, Guarulhos se manteve na segunda posição, dentre as 645 cidades paulistas, no Índice de Participação dos Municípios (IPM), com percentual de 3,458%. Os dados preliminares do IPM, ano base 2017, para aplicação em 2019, foram divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado ontem. No período anterior, Guarulhos teve percentual de 3,474%.
A primeira colocação ficou com São Paulo com índice de 20,576% na participação. Paulínia ficou em terceiro com uma taxa de 2,790% de IPM, seguida de Campinas com 2,672% e São José dos Campos, com 2,588%.
O IPM preliminar foi apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios em 2017 para ser adotado durante todo ano de 2019. As prefeituras têm 30 dias para apresentar pedidos de impugnação dos índices de valor agregado apontados no IPM, a contar da data de publicação no Diário Oficial. A Secretaria da Fazenda continuará a analisar as informações enviadas pelas administrações municipais a fim de identificar possíveis incorreções e realizar as retificações necessárias.
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios e estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios além de 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação. Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.
Imagem: Marcus Camillo/@camillodrones
