A Prefeitura de Guarulhos garantiu nesta terça-feira (14) a continuidade das ações de proteção aos migrantes que chegam ao Brasil. Um termo firmado com a ONU consolida o atendimento, por instituições humanitárias parceiras, de migrantes inadmitidos no aeroporto internacional e garante a busca por soluções solidárias no país.
O termo de cooperação técnico-institucional para proteção e promoção de soluções humanitárias e solidárias em situação de migrantes inadmitidos no aeroporto internacional foi assinado por Fábio Cavalcante, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos, e por representantes do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“O trabalho conjunto proporciona mais agilidade nas ações de retaguarda e na consolidação de políticas públicas para os migrantes. Guarulhos é a porta de entrada do Brasil para o mundo e é muito importante que as instituições tenham um olhar atento para o que acontece aqui”, afirmou Cavalcante.
Como funciona
As instituições envolvidas identificam migrantes que precisam de proteção do estado brasileiro e atuam no reconhecimento de suas necessidades e nas providências que podem ser tomadas para que eles tenham sua situação regularizada no país. Também é de responsabilidade das instituições o encaminhamento da pessoa acolhida para os órgãos competentes.
