Guarulhos recebeu R$ 960 milhões em repasses de ICMS no ano passado

Lucy Tamborino

Guarulhos recebeu R$ 960,7 milhões do Governo do Estado referentes a repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante apresentou crescimento de, R$ 44 milhões em relação a 2017 quando R$ 916,3 milhões foram depositados nos cofres públicos.

Os repasses correspondem a 25% da arrecadação do imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda em todo ano e é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Nesse ano, o repasse mais recente aconteceu na terça-feira (15) a cidade recebeu R$ 24 milhões do tributo, dos R$ 695 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 07 a 11 de janeiro.

As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

Imagem: Lucy Tamborino