Guarulhos recebeu R$ 245 mil em repasses de ICMS nos três primeiros meses do ano

Lucy Tamborino

Guarulhos recebeu R$ 245,4 mil do Governo do Estado referentes a repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante apresentou crescimento de mais de R$ 10 mil em relação ao mesmo período do ano anterior quando R$ 235,1 mil foram depositados nos cofres públicos.

Já em todo o ano passado, o valor apresentou crescimento de R$ 44 milhões, com repasses para Guarulhos de R$ 960,7 milhões através do Governo do Estado. Em 2017 um total de R$ 916,3 milhões foi depositado nos cofres públicos.

O repasse corresponde a 25% da arrecadação do imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda em todo ano e é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

Imagem: Lucy Tamborino