Lucy Tamborino
Guarulhos recebeu R$ 11,4 milhões em repasses de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no ano passado. O montante incide sobre o valor bruto arrecadado nas praças de pedágio das rodovias Ayrton Senna, Fernão Dias e Presidente Dutra, e nas obras do trecho Norte do Rodoanel.
A maior arrecadação foi contabilizada no trecho Norte do Rodoanel, representando R$ 6,1 milhões. O valor foi repassado devido às obras e serviços do empreendimento do Governo do Estado conduzido pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). Neste ano, até março, o montante somou mais de R$ 363 mil.
Ainda a via Dutra repassou no ano passado R$ 3,5 milhões para a cidade. Segundo a CCR NovaDutra o valor total, repassado anualmente, é dividido entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial da rodovia. Desde 2000, quando passou a vigorar a nova lei do ISSQN, foi recolhida a quantia de mais de R$ 765 milhões aos 36 municípios que cortam a rodovia.
Somente Ayrton Senna contabilizou mais R$ 1,5 milhão no ano passado para Guarulhos e até março deste ano R$ 412,6 mil. Já a Fernão Dias repassou R$ 110,7 mil, além de um total de R$ 28,6 mil no primeiro trimestre deste ano.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000. Os repasses são realizados proporcionalmente de acordo com a extensão das rodovias sob concessão que atravessam a cidade. O recurso não tem determinação específica podendo ser investido em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
Imagem: Lucy Tamborino
