Mayara Nascimento
Desde 2016, Guarulhos está em segundo lugar em número de denúncias de trabalho análogo ao de escravo entre as cidades que estão no âmbito do MPT-SP (PRT2), que incluem cidades do ABC, da baixada santista e da capital. Somente no ano passado foram 14 denúncias, somando 56 nos últimos cinco anos.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-SP – PRT2), a maioria é boliviana, seguida por brasileiros vindos do norte e nordeste. Ambos atuam principalmente no setor têxtil, oficinas de costura, construção civil e comércio. O levantamento foi divulgado ontem, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A cidade fica atrás apenas de Barueri. Nos últimos cinco anos o MPT recebeu 607 denúncias na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
É considerado trabalho escravo quando o empregado é submetido a serviços forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restrição da locomoção, quando documentos ou objetos pessoais do trabalhador são retidos pelo empregador, entre outras situações.
As consequências para o empregador são variáveis, a depender da situação e do poder econômico envolvido. As ilegalidades podem ser regularizas por um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou podem resultar em uma Ação Civil Pública (ACP), quando não há acordo.
Ações
O Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento da prefeitura localizado no GRU Airport – Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, participou de uma ação educativa de conscientização sobre o tema. A ação, coordenada pela Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, também contou com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e de Juventude (Asbrad) e Centro de Apoio ao Migrante (Cami), envolveu a distribuição de panfletos com orientações aos motoristas e pessoas que passavam pela rodovia Hélio Smidt, nas proximidades da estação de trem Cecap, no sentido Aeroporto-Dutra.
Denúncias de trabalho escravo em Guarulhos
