Guarulhos é o segundo município com mais denúncias de trabalho escravo

Mayara Nascimento

Desde 2016, Guarulhos está em segundo lugar em número de denúncias de trabalho análogo ao de escravo entre as cidades que estão no âmbito do MPT-SP (PRT2), que incluem cidades do ABC, da baixada santista e da capital. Somente no ano passado foram 14 denúncias, somando 56 nos últimos cinco anos.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-SP – PRT2), a maioria é boliviana, seguida por brasileiros vindos do norte e nordeste. Ambos atuam principalmente no setor têxtil, oficinas de costura, construção civil e comércio. O levantamento foi divulgado ontem, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A cidade fica atrás apenas de Barueri. Nos últimos cinco anos o MPT recebeu 607 denúncias na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.

É considerado trabalho escravo quando o empregado é submetido a serviços forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restrição da locomoção, quando documentos ou objetos pessoais do trabalhador são retidos pelo empregador, entre outras situações.

As consequências para o empregador são variáveis, a depender da situação e do poder econômico envolvido. As ilegalidades podem ser regularizas por um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou podem resultar em uma Ação Civil Pública (ACP), quando não há acordo.

Ações

O Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento da prefeitura localizado no GRU Airport – Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, participou de uma ação educativa de conscientização sobre o tema. A ação, coordenada pela Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, também contou com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e de Juventude (Asbrad) e Centro de Apoio ao Migrante (Cami), envolveu a distribuição de panfletos com orientações aos motoristas e pessoas que passavam pela rodovia Hélio Smidt, nas proximidades da estação de trem Cecap, no sentido Aeroporto-Dutra.

Denúncias de trabalho escravo em Guarulhos