Da Redação
O tratamento de esgoto em Guarulhos deverá dobrar de 7,5% para 15% até o início de 2019. Esta é uma das determinações de um novo acordo homologado pela prefeitura e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
O acordo se deu após o prefeito Guti e o superintendente do Saae, Francisco Carone, realizarem uma ampla negociação, iniciada ainda em 2017, com o promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro. Desde o início da atual gestão, Guti e Carone demonstraram que o município não tinha condições de cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente com o Ministério Público do Estado, assinado entre 2006 e 2009 pelos ex-prefeitos Elói Pietá (PT) e Sebastião Almeida (PDT).
Sem realizar os investimentos necessários, ambos se comprometeram a chegar ao final de 2017 com 80% de esgoto de Guarulhos tratado, o que não aconteceu. Apesar da construção de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) na cidade, com capacidade para tratar 50% dos dejetos produzidos, não houve investimentos em troncos coletores. Guti assumiu o governo em 1 de janeiro de 2017 com cerca de 2% de esgoto tratado e conseguiu chegar ao final do ano passado a 7,5%.
“De forma responsável, procuramos o Ministério Público para apresentar um projeto que fosse viável, sem realizar falsas promessas. Definimos um plano de ação factível, dentro das possibilidades de investimentos do SAAE”, afirmou Guti. O novo TAC assinado na semana passada prevê que 15% de todo o esgoto de Guarulhos seja tratado até 1º de janeiro de 2019, 25% até a mesma data em 2020, 40% até o começo de 2021, 60% no início de 2022, 80% em 1º de janeiro de 2023, 90% no começo de 2024, 95% dali a um ano e 100% no primeiro dia de 2026.
Meta será atingida através de parcerias
De acordo com Francisco Carone, superintendente do Saae, tais índices serão atingidos através de parcerias para realizar os investimentos necessários, sejam elas públicas ou privadas. “Para a primeira fase, ou seja, 1º de janeiro de 2019, as negociações já estão bem evoluídas”, afirma.
Carone acredita que o novo acordo com o Ministério Público norteará uma obrigação que a cidade já possuía, mas que não estava sendo cumprida. “Da maneira que nós (a atual administração) encontramos o tratamento de esgoto era impossível manter o prazo antigo. O Ministério Público foi bem compreensivo diante da situação que apresentamos e aceitou esse aditamento por ser bem factível e consistente”, resume.
Devido ao descumprimento do TAC anterior, o Saae e a prefeitura se comprometeram a aumentar a cobertura vegetal de Guarulhos em 10% até o início de 2026, na comparação com os índices registrados em 31 de dezembro de 2017. Serão 150 mil m2 a mais de área verde até 2026. Além disso, o município criará normas para conferir proteção especial a essas áreas.
Foto: Divulgação/PMG
