Lucy Tamborino
Em processo de regulamentação, o projeto de lei que proíbe queimar fogos de artifício com poluição sonora pode gerar multa de aproximadamente R$ 2 mil. A informação foi confirmada pelo vereador, autor do texto e líder do governo, Eduardo Carneiro, que explicou que em caso de reincidência o valor pago será dobrado.
De acordo com ele, as secretarias de Governo e a para Assuntos de Segurança Pública, além de técnicos, estão tratando da regulamentação da lei. “Eu acredito que nos próximos 60 dias o PL já esteja regulamentado”, disse.
Após a regulamentação deve se iniciar um trabalho de campanhas educativas e ampla divulgação nas escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Segundo Carneiro, a prefeitura se comprometeu em abrir um canal de denúncia entre o cidadão e o Executivo.
A lei foi sancionada no final do mês passado, o texto defende a proibição de fogos com estampido, uma vez que, a medida deve minimizar mortes de animais e acidentes, e também beneficiar, por exemplo, crianças autistas que ficam agitadas com o barulho e idosos que sofrem de mal de Alzheimer.
