Grupo de Trabalho que analisará Regimento Interno da Câmara realiza primeira reunião

Lucy Tamborino

O Grupo de Trabalho criado para analisar o Regimento Interno da Câmara se reuniu pela primeira vez ontem. Na ocasião, o parlamentar João Dárcio (Podemos) foi definido como relator dos trabalhos.

“A reunião realizada foi simplesmente para apresentar para os vereadores um cronograma de trabalho”, afirmou Rafa Zampronio (PSB), que preside o grupo. De acordo com ele, antes da ocasião um estudo minucioso do texto do Regimento Interno foi realizado. Este comparou a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal ao texto que rege os trabalhos da Câmara.

Zampronio ainda afirmou que a Constituição Federal demorou vários anos até ser apresentada no Congresso e o Regimento Interno é uma versão menor da própria Constituição. A comissão está criada por portaria desde 28 de agosto. De lá para cá os técnicos fizeram uma análise para apresentar aos parlamentares todas as propostas de mudanças. “Eu acho que a forma é muito impositiva, porque vem tudo já pronto. Os técnicos se reuniram com o presidente e os secretários e a comissão não foi chamada”, criticou a vereadora Janete Lula Pietá (PT).

O presidente da comissão, afirmou, porém, que agora os vereadores devem refletir sobre o tema e apresentarem os seus projetos e indicações. A previsão é que em fevereiro de 2020 o grupo exponha as suas conclusões.

Imagem: Nico Rodrigues