Lucy Tamborino
O fisco paulista estima que a fraude na comercialização de óleos e gorduras em Guarulhos pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 100 milhões de impostos que não foram pagos. Para lidar com essa problemática a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado e a Divisão de Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil, deflagraram ontem a operação “Lampante”.
Na operação, os agentes fiscais pretendem apreender documentos que comprovem e desarticulem a fraude, além de responsabilizar os articuladores e beneficiários do esquema.
O trabalho de inteligência fiscal da Secretaria identificou que foram criadas empresas de fachada (atacadistas) no elo entre fornecedores dos produtos que se utilizam desses insumos em seus processos produtivos. A ação tinha como intuito gerar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A compra dos itens através dos fornecedores resulta em um valor do ICMS que as indústrias podem se creditar que é reduzido ou nulo. O fisco paulista acredita que os atacadistas foram criados justamente para intermediar o trânsito documental da mercadoria, gerando um crédito de 18% para as indústrias.
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