Da Redação
A Secretaria da Fazenda deflagrou ontem a primeira fase da operação Gato por Lebre, que fiscaliza simultaneamente 38 estabelecimentos do estado para apurar a utilização do metanol na adulteração de combustíveis. Em Guarulhos dois estabelecimentos foram fiscalizados pela pasta.
Indícios apurados pelo Fisco estadual apontam possível simulação de operações e o desvio do produto, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 83 milhões aos cofres paulista ao longo de quatro anos, considerando apenas o ICMS devido nas importações ao Estado de São Paulo.
O metanol é um componente muito utilizado na indústria química como solvente e também como componente para fabricação de diversos produtos plásticos e farmacêuticos. A substância também é empregada na fabricação de combustível, porém, de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a adição de metanol em qualquer tipo de combustível acima de 1% em volume é proibida devido ao seu alto teor de toxidade. O metanol pode provocar a cegueira e até mesmo a morte caso o seu manuseio não seja feito com a devida proteção.
Indícios apurados pelo Fisco, a partir de denúncias e análises realizadas com base nas Notas Fiscais Eletrônicas, apontam que o metanol importado transita por uma cadeia de fornecimento tendo como destino final empresas de fachada em SP e em outros Estados. Essa complexa estrutura documental e simulada estaria sendo utilizada, na verdade, para desviar o metanol para depósitos clandestinos (conhecidos como batedeiras) ou fabricantes de etanol, com a finalidade de ser utilizado na adulteração de combustíveis.
A Fazenda pretende que, ao final da operação, sejam cassadas as Inscrições Estaduais das empresas envolvidas, garantindo o pagamento dos impostos devidos e evitando a utilização do metanol para finalidades ilícitas.
Imagem: Roberto Parizotti
