Lucy Tamborino
Seguindo a tendência da capital, tramita na Câmara de Guarulhos um projeto de lei que prevê a proibição do fornecimento de canudos plásticos aos clientes de estabelecimentos comerciais. O texto depende de parecer de duas Comissões Técnicas Permanentes: Meio Ambiente e Higiene e Saúde Pública, para seguir para votação.
Para ter força de lei, após o posicionamento das comissões, o projeto deverá passar por duas votações na Casa de Leis e, após isso, seguir para sanção do prefeito Guti. “Eu vou trabalhar para que no próximo semestre seja colocado em votação e eu tenho certeza que a Câmara irá aprovar em sua totalidade”, afirmou o vereador e autor do projeto, João Dárcio (Podemos).
Até agora o projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ); Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico; e Finanças e Orçamento.
Para aprovação a CCJ propôs uma emenda modificativa. No texto, a comissão altera o valor da multa de reais para Unidades Fiscais de Guarulhos (UFG). Sendo que na primeira autuação haverá advertência e intimação para cessar a irregularidade, na segunda multa de 300 UFG (R$ 995). A penalidade pode chegar até quase R$ 8 mil, a depender da reincidência.
“De uso individual e efêmero, o canudo plástico é um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes. Se cada Brasileiro usar um canudo plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75 bilhões de canudos. De fato, mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é plástico”, justificou Dárcio.
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
