Lucy Tamborino
No primeiro quadrimestre deste ano, em média, pelo menos uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi suspensa por hora. Nos 120 dias, que equivalem do início do ano até o último dia de abril, um total de 3.952 mil motoristas tiveram suas habilitações canceladas. Os dados fazem parte do último levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). No mesmo período do ano passado 3.820 mil habilitações foram suspensas – o que significou mais de 3% a mais. Em todo o ano de 2018 foram contabilizadas cerca de 11 mil suspensões.
A suspensão do documento é realizada em dois contextos: quando o condutor acumular 20 pontos na carteira de motorista em até um ano, ou quando o condutor cometer uma infração autossuspensiva.
Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe aumentar de 20 para 40 pontos o limite para o motorista perder a carteira, no período de 12 meses. A proposta amplia, também, de cinco para 10 anos a validade da CNH e acaba com multa no transporte de criança sem cadeirinha. Para o governo, há excesso de rigidez nas sanções e uma indústria de multas no País. “Por mim, botaria 60 (pontos)”, disse Bolsonaro.
No entanto, estudos de Dinamarca, Espanha e Itália mostram que o sistema de pontos na carteira de habilitação muda o comportamento dos motoristas e, segundo estimativas dos pesquisadores, contribui para a queda no número de infrações, lesões e mortalidade no trânsito. Trabalhos científicos têm mostrado a eficácia do sistema de pontos para conter a violência no trânsito. Adotado em 2003 na região de Veneto, Itália, o sistema de pontos foi seguido por um aumento no uso de cinto de segurança de 51,8% entre os condutores, de 42,3% entre os passageiros da frente e de 120% entre os passageiros dos bancos de trás. Os dados são de estudo publicado no Journal of Epidemiology & Community Health em 2007. Após a introdução do sistema, aponta a pesquisa, houve recuo de 18% nas mortes e de 19% nas lesões.
Imagem: Lucy Tamborino
