Em fiscalização do transporte escolar, TCE aponta que 20% dos veículos não possuem boas condições de uso

Lucy Tamborino

Em uma fiscalização ordenada realizada ontem, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), levantou que 20% dos veículos usados para transporte escolar não possuíam boas condições gerais de uso. Ao todo 269 escolas foram fiscalizadas de um total de 218 munícipios espalhados pelo estado. Em Guarulhos quatro unidades receberam fiscais da Corte de Contas – EPGs Álvares de Azevedo, da Emília, Moreira Matos e Selma Colalillo Marques.

Ainda 40% dos veículos não transportavam todos os alunos com cinto de segurança, sendo que em 12% não havia o equipamento em boas condições de uso e em número igual a lotação de crianças.

Um total de 54% dos veículos inspecionados também não possuía dados individualizados dos alunos como: nome, data de nascimento e um telefone para contato. Outro problema encontrado pela Corte de Contas foi que em 7% os pneus dos veículos não apresentavam boas condições de uso e 12% não possuíam extintor de acordo com as normas previstas.

Também 20% dos condutores não apresentavam certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores dentro do prazo – que é de cinco anos.

Imagem: Divulgação