Da Redação
Desde o início da concessão do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, em 2009, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aplicou à Ecopistas multas que somam R$ 1,3 milhão. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 73 notificações referentes a irregularidades como não cumprir os procedimentos técnicos, operacionais e administrativos descritos no manual de operações das praças de pedágio e manter o índice de operacionalidade do sistema de sensoriamento de tráfego inferior a cem por cento.
Na última sexta-feira (15) a agência notificou a Ecopistas de abertura de processo sancionatório devido a irregularidades verificadas nas rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada em 25 de fevereiro. A ação especial de fiscalização ocorreu na extensão total da via entre os municípios de São Paulo e Taubaté, passando pelas cidades de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Guararema, Jacareí, São José dos Campos e Caçapava. Os processos sancionatórios podem gerar multas, cujo valor pode chegar a R$ 126 mil.
Na blitz foi identificado que a Ecopistas não executou apenas cinco das 83 não conformidades apontadas em fiscalizações anteriores. Foram realizados reparos em pavimento (trincas, depressões e outras), em sinalização vertical e horizontal, em defensas metálicas e limpadas pichações. Os cinco apontamentos não corrigidos se referem a sinalização horizontal. E, a fiscalização identificou 60 novas não conformidades relacionadas a sinalização horizontal, pavimento, segurança viária, pichação, problemas na drenagem e limpeza, entre outras.
Os reparos não realizados geraram notificações que, somadas, chegam a R$ 126 mil em possíveis multas. Durante o processo, a concessionária tem garantido amplo direito de defesa. A Ecopistas também será notificada das novas 60 não conformidades encontradas pela operação da Artesp. Se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato, novas punições à concessionária poderão ser aplicadas.
Resposta
Em nota, a Ecopistas reafirmou que prosseguirá com todas as providências necessárias para garantir condições de excelência em suas rodovias. Ela, esclareceu, no entanto, que as não conformidades apontadas nas fiscalizações não comprometem a segurança e o conforto dos usuários do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto.
Desde o início de suas atividades, a Ecopistas investiu mais de R$ 1,7 bilhão em obras de melhorias e manutenção da infraestrutura viária em prol do usuário e do interesse público, e é considerada a 6ª melhor rodovia do país segundo a pesquisa CNT 2018.
Imagem: Mayara Nascimento
