Educação municipal prevê orçamento de R$ 1,2 bilhão para 2021

Em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (18) na Câmara de Guarulhos, Paulo Cear Matheus, secretário municipal de Educação, apresentou a previsão orçamentária de sua pasta para o próximo ano. O encontro, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, foi realizado no plenário da Casa Legislativa e teve transmissão pela TV Câmara e seus respectivos canais no Facebook e no Youtube. Os vereadores, por sistema de videoconferência, puderam fazer comentários e questionar o secretário. João Dárcio Ribamar Sacchi (Podemos) presidiu os trabalhos.

De acordo com Matheus, estão previstos para a educação municipal em 2021 um orçamento total de R$ 1.284.022.499,47. Dentro do grupo de despesas, destaca-se a referente a pessoal e encargos, da ordem de R$ 695 milhões (54%). O custeio vem em segundo lugar, com cerca de R$ 460 milhões (36%). Benefícios, como vales alimentação, transporte e refeição, e investimentos dividem o restante. Este montante está dividido em três programas básicos, que visam a melhoria do acesso e da qualidade social da educação Infantil, do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos.

Em relação às fontes de recursos, as principais são o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com pouco mais de R$ 577 milhões, e o programa Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), com R$ 600 milhões. O restante refere-se à Quota Salário Educação, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao Programa Brasil Carinhoso e ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

O chefe da Educação em Guarulhos está cauteloso em relação ao orçamento previsto. Segundo ele, a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus deve ter impacto nas previsões, afetando projetos, como a universalização do acesso à internet em todas as escolas municipais. “Esta pandemia está provocando uma sensível baixa na arrecadação e vai nos lançar num caos econômico por muitos anos”, ponderou Paulo Cesar Matheus.