Desenvolvimento Social e juventude

Considerado um país jovem, o Brasil tem mais da metade da população entre 0 e 34 anos. Os jovens, aqueles com idades entre 15 e 29 anos representam cerca de 51 milhões de brasileiros. De acordo com dados do IBGE, o país está envelhecendo, em algumas décadas haverá um maior número de adultos. Até que essa transição ocorra de forma definitiva, cabe ao Estado estar atento a este enorme contingente populacional garantindo que políticas de proteção social, educação e saúde sejam plenamente executadas.

Celebrado anualmente em 22 de setembro, o Dia da Juventude do Brasil comemora a importância do jovem para construção da sociedade brasileira. Em 2020, esta data ganha ainda mais relevância com os 30 anos anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinada em 13 de julho de 1990, estabeleceu deveres, direitos e garantias específicas para crianças e adolescentes brasileiros. O ECA é um conjunto de resoluções que contempla diferentes áreas de políticas públicas como a Educação, Saúde e a Assistência Social.

Com a criação do Sistema Único de Assistência Social, em 2005, ocorreu a materialização de diversas ações preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como a tipificação dos serviços protetivos da rede socioassistencial.

Fica a cargo da Assistência Social serviços de acolhimento como a Casa Lar; o Família Acolhedora e o República Jovem, que oferecem moradia temporária e subsidiada a grupos de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social.

O cumprimento de medida socioeducativa como o serviço de proteção social a adolescentes em Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade também estão sob responsabilidade da esfera da Assistência Social. O cumprimento dessas medidas acontecem por meio dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é outro modelo de interface entre políticas, que visa proteger crianças e adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas, realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social.

Como representante da política de Assistência Social, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo se faz presente com representantes em diversos conselhos e comissões sobre os direitos da criança e adolescente. São nestes espaços, que governos e sociedade civil definem as diretrizes para políticas para a infância e a adolescência.

Um bom exemplo de nova política de emancipação de jovens, é o Programa Prospera, uma iniciativa da gestão João Doria que tem o objetivo de promover a mobilidade social de adolescentes no Vale do Ribeira e suas famílias. Alunos matriculados entre o 9º ano do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio recebem, um incentivo de até R﹩ 5 mil, que será vinculado à progressão escolar e à participação do jovem em todas as atividades propostas pela iniciativa.

O Prospera muda a perspectiva de como o Estado, a sociedade e a família devem encarar o desafio de priorizar políticas públicas de proteção social para infância e juventude. São Paulo avançou muito nesta direção, trabalhando continuamente para garantir um presente com melhoria na qualidade de vida dos jovens atuais, gerando oportunidades para uma vida adulta autônoma, e uma sociedade mais equitativa.

Célia Parnes

Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.