Lucy Tamborino
A cidade de Guarulhos apresenta um déficit de 25% no quadro de policiais civis, representando cerca de 200 profissionais a menos do que previsto em lei. Os dados fazem parte do último levantamento do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) e foram cedidos à Folha Metropolitana pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp).
De acordo com os índices, as funções de carcereiro, escrivão e agente de telecomunicações apresentam maior déficit em relação ao número adequado previsto em lei, com 76%, 39% e 32% respectivamente.
Gustavo Mesquita, presidente da Adpesp, pontua que o cargo de carcereiro foi extinto há cinco anos. “Deveriam ter sido distribuídos em agentes, investigadores ou escrivães e isso não aconteceu, por isso contabilizamos, porque não deixa de ser uma perda de efetivo”, explica.
De acordo com ele, o déficit de profissionais impacta diretamente no aumento da criminalidade e em filas no atendimento dos plantões das delegacias. “O papel principal da Policia Civil é investigar os autores dos crimes e entregá-los a Justiça para que eles sejam condenados. Quando a corporação não tem capacidade de investigar todos os crimes, infelizmente alguns crimes ficam impunes e essa sensação de impunidade é que estimula a prática de novos crimes”, lamenta.
Além da falta de efetivo, o ambiente de trabalho não seria adequado. “Em Guarulhos podemos citar como exemplo os 5º e 8º Distritos Policiais (DPs), delegacias com péssimas estruturas onde os policiais são submetidos a trabalhar, muitas vezes sem água e papel higiênico”, diz Mesquita. “O policial civil sofre risco de vida diariamente, e ainda, trabalha nessa condição indigna e recebe um dos piores salários”, completa.
Existem delegados de Polícia Civil do Estado de São Paulo, por exemplo, que recebem cerca de metade do salário que é pago no Maranhão, estado com menos da metade da população em relação a São Paulo.
O sucateamento da Polícia Civil por parte do governo do estado se estende há mais de 20 anos, o que resulta profissionais sobrecarregados e com problemas de saúde, afirma o presidente da Adpesp. “A gente não pode esquecer que quem presta esses serviços são seres humanos que sofrem com quaisquer problemas como pessoas normais”, pontua.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o combate à criminalidade e o reforço no policiamento em todo o Estado são compromissos da atual gestão. Prova disso é que o orçamento da Segurança Pública em 2019 foi ampliado e, pela primeira vez nos últimos anos, não contingenciado. Os recursos específicos para a Polícia Civil também cresceram em 2019. São mais de R$ 4,1 bilhões em recursos que serão utilizados para custeio, pessoal e complementar os investimentos feitos nos últimos anos, entre eles a aquisição de 449 novas viaturas (R$ 30,4 milhões) que foram destinadas especificamente para a região do Demacro.
No mesmo período foram incorporados 1.177 policiais civis ao efetivo do Demacro. Já está em andamento um concurso para a contratação de 2.750 policiais civis. Novos certames serão abertos de acordo com a necessidade e a disponibilidade de recursos, inclusive a proposta da atual gestão é realizar concursos anuais para todas as polícias.
Com relação ao déficit, o número apontado pelo sindicato leva em consideração cargos já extintos e profissionais que já foram realocados em outras funções. Não faltam materiais de higiene e limpeza nos DPs citados pela reportagem. Além dos estoques regulares, a Polícia Civil disponibiliza recursos nas Unidades Gestoras Executoras, responsáveis pela aquisição do material por meio de processo licitatório.
Imagem: Lucy Tamborino
