Cultura não consegue utilizar prédio da praça Getúlio Vargas devido a obras mal executadas pela gestão passada

Nos últimos dias diversos grupos e coletivos culturais do município reivindicam a utilização do prédio da praça Getúlio Vargas, que por décadas sediou a Câmara Municipal de Guarulhos até 2010, pela Secretaria de Cultura. No entanto, o imóvel não pode ser destinado para esta finalidade devido a obras mal executadas pela gestão passada.

As intervenções inviabilizaram o uso do piso superior da edificação, que data dos anos 50, e pode ter sua estrutura abalada. Uma sindicância realizada pela prefeitura mostra uma série de problemas no prédio. 

Segundo a Secretaria da Cultura, a verba federal destinada ao imóvel previa a transformação do espaço em um centro turístico da cidade. Finalizado na gestão passada, o uso do financiamento federal não garantiu a adequada ocupação do espaço, em especial do Cineclube, devido à ausência de licenças obrigatórias para a realização da obra, sob risco de danos estruturais do prédio. O local chegou a ser cogitado a implantação de um Restaurante Escola e, no andar superior, um Centro Cultural e Turístico com um auditório para ocupação de 250 pessoas sentadas. Para que esta requalificação fosse possível, a edificação foi submetida a três intervenções com readequação do layout original, removendo, com isso algumas alvenarias existentes e com implantação de novas. 

Segundo a Folha Metropolitana apurou, a primeira intervenção ocorreu entre abril de 2010 e dezembro de 2011, com obras de reforma e adaptação do pavimento térreo com aquisição de equipamentos para implantação de Restaurante Escola. Entre junho de 2011 a agosto de 2011 ocorreu a segunda intervenção para reforma do telhado. A terceira obra ocorreu no período de novembro de 2013 a fevereiro de 2016, com o objetivo de implantar o Centro Cultural e Turístico, no andar superior, onde antes funcionava o plenário da Câmara. A ideia era realizar a readequação do layout e implantar ali o auditório. Porém, por algum erro no projeto ou execução da obra, após as intervenções no pavimento superior, a estrutura da edificação apresentou várias patologias, como o aparecimento de fissuração e até rachaduras nas paredes dos banheiros, lavanderia, da dispensa e do refeitório, além de deformação na laje de piso do auditório. Diante do comportamento fragilizado da estrutura, a Secretaria de Obras contratou a empresa EPT – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A, para que realizasse um relatório técnico com o objetivo de avaliar e apresentar resultados referente as inspeções visuais realizadas, confirmando que o pavimento superior não deveria ser utilizado.  

No ano passado, o Departamento de Atividades Culturais da Secretaria de Cultura realizou um processo para avaliação de estrutura e elaboração de projeto de intervenção. A Secretaria de Obras providenciou os elementos técnicos para o processo licitatório e encaminhou ao Departamento de Licitações e Contratos para continuidade. Em 2020, porém, a empresa vencedora do certame declinou da assinatura do contrato e o processo retornou à pasta para uma nova atualização de preços.

Dessa forma, em nota, a Cultura afirmou que “com relação à reivindicação dos artistas referente ao espaço cultural no antigo prédio da Câmara Municipal, a Prefeitura de Guarulhos entende a importância do espaço da Câmara enquanto patrimônio cultural da cidade e, para tanto, busca soluções para sua conservação e continuidade das atividades. A Prefeitura também entende que, o recém aprovado Plano Municipal de Cultura é o norteador da política cultural da cidade pelos próximos dez anos, e que sua importância não deve conflitar com ações necessárias para o bom uso dos espaços culturais da cidade”.

A cultura ressaltou ainda que “as ações de ocupação da Praça da Getúlio, tal qual o uso administrativo do antigo prédio da Câmara Municipal pela Secretaria de Assuntos de Segurança Pública e a retomada das atividades do Cineclube, envolvem a participação de diversas secretarias, que buscam garantir, com maior segurança e efetividade, a retomada de atividades em um ambiente central, de grande circulação de pessoas e visibilidade histórica para a cidade. Tão logo sejam sanados os problemas estruturais causados pelas obras da antiga gestão, abre-se a efetiva oportunidade para a revitalização do espaço. Para tanto, a Secretaria do Meio Ambiente realizou o chamamento para o Projeto Adote uma Praça, e duas empresas já manifestaram desejo de propor ações para garantir a revitalização e convívio social neste espaço. Dessa forma, as atividades culturais devem compor uma agenda de programação social, cultural, turístico e ambiental da praça. Vale ressaltar ainda que, com a devolução do prédio da Praça John Fitzgerald Kennedy, antiga base da Polícia Militar, o novo espaço será transformado na Casa do Artesão, que irá dialogar de forma extensiva para a implementação de uma Feira de Artes e Artesanato na Praça Getúlio Vargas. A ação conjunta entre as secretarias integra um conjunto de medidas para atingir a revitalização da Praça Getúlio Vargas. Do ponto de vista da Cultura, também se caracteriza como o resgate de um antigo desejo dos guarulhenses, qual seja, a retomada do espaço para o convívio urbano e social”.

Abaixo-assinado

Um abaixo-assinado (https://www.change.org/PelaCultura) está sendo realizado por membros da sociedade civil e artistas do município que são contrários a entrega do imóvel à Guarda Civil Municipal. Até o momento mais de 1,7 mil assinaturas já foram colhidas.

Segundo eles, as “complexidades que envolvem a Praça Getúlio Vargas não serão resolvidas com força de segurança, acreditamos no poder da arte e cultura para a revitalização de espaços considerados abandonados. Podemos citar como exemplo a Praça Roosevelt, em São Paulo, que a partir de ações conjuntas trouxe uma nova perspectiva para área, valorizando e ampliando o seu uso, fomentando o lazer, a cultura e o esporte em um ambiente plural”.

Eles destacam, ainda, que “o espaço já está na pauta dos artistas há anos, através de conferências, fóruns e encaminhamentos de documentos em apoio a essa utilização artística e também por ser consenso cultural, já que consta no Plano Municipal de Cultura para a cidade de Guarulhos”.