Contrato entre Sabesp e Saae deve ser assinado na sexta-feira

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Lucy Tamborino

O contrato entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve ser assinado nesta sexta-feira. A informação foi confirmada pelo diretor administrativo da autarquia, Oscar Bonilha, ontem durante audiência pública do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2019.

Segundo ele, o superintendente da autarquia, Ibrahim Faouzi El Kadi, não pode comparecer na ocasião por estar analisando junto a Sabesp os últimos detalhes assinar o contrato, explicou Bonilha. O diretor ainda afirmou que antes da assinatura ocorrer de fato representantes da prefeitura e da Sabesp analisam todo o documento. “Óbvio que toda negociação desse tipo implica em idas e vindas e análise do departamento jurídico das duas áreas. Existem os procuradores da prefeitura analisando os interesses e as possibilidades e os procuradores e advogados da Sabesp”, explicou.

No início desse mês foi assinado o Convênio de Cooperação técnica entre o estado e o município, com interveniência da Sabesp e do Saae, no qual as partes compõem a gestão associada e concordam em transferir à Sabesp os serviços de água e esgoto, nos termos de contrato de prestação de serviços a ser celebrado.

A concessão entre o Saae de Guarulhos à Sabesp deve se estender por 40 anos. A iniciativa prevê o fim do rodízio de água na cidade e o tratamento de esgoto, seguindo os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados entre o município e o Ministério Público Estadual. A concessão garante ainda investimentos da companhia estatal em obras de infraestrutura e o fim da dívida de mais de R$ 3,2 bilhões que a autarquia guarulhense tem com a Sabesp.

Imagem: Lucy Tamborino

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