Contrato entre prefeitura e Sabesp para tratamento de esgotos será assinado na segunda-feira

A prefeitura assinará nesta segunda-feira (23) o contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para a prestação de serviços de esgotamento sanitário no município. A informação foi confirmada pela Sabesp através de um Comunicado ao Mercado emitido nesta sexta-feira (20), e assinado pelo diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores, Rui de Britto Álvares Affonso.

Segundo a companhia, será assinada uma Carta Compromisso para elaboração de Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, firmado em dezembro do ano passado entre o município, a Sabesp e o Governo do Estado de São Paulo (Contrato), no qual reafirmam o compromisso de atuar de maneira articulada, objetivando propiciar as condições necessárias para assunção, integral e definitiva, da prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário na cidade.

A decisão veio após o prefeito Guti publicar no mês passado um decreto com o fim da parceria Público-Privada feita na gestão do ex-prefeito Sebastião Almeida (PDT), com a empresa Soluções Ambientais de Guarulhos (Sagua). A informação foi divulgada com exclusividade pela Folha Metropolitana.

O fim do contrato com a Sagua foi declarado devido à ausência de investimentos suficientes para que a PPP pudesse prosperar. Segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) de Guarulhos, não houve, principalmente, investimento em coletores-tronco para levar o esgoto até as estações de tratamento (ETEs). Além disso, não teriam sido realizados investimentos na construção de três ETEs: Cabuçu, Fortaleza e Centro, o que também estava pressuposto no contrato. Este previa, por fim, o investimento de cerca de R$ 1,1 bilhão ao longo da PPP, o que não ocorreu.