Vereadores se reuniram nesta segunda-feira
Os vereadores da Comissão de Obras e Serviços Públicos se reuniram na manhã desta segunda-feira, 8 de maio, na Câmara de Guarulhos. Na pauta, quatro Projetos de Lei aguardavam deliberação. Os parlamentares analisaram as proposituras e dois PLs receberam pareceres favoráveis.
O PL 2.394/2022, de iniciativa do vereador Danilo Gomes (DC), que dispõe sobre a implantação de cercados de proteção nos playgrounds e equipamentos de lazer instalados nas praças foi deliberado favoravelmente. Também recebeu parecer favorável o PL 3.261/2021, do vereador Luis da Sede (PSD), que institui o programa tênis nas escolas, nas quadras poliesportivas e nos espaços públicos no âmbito do município de Guarulhos, como modalidade alternativa para prática de atividade física.
Dois projetos serão analisados nas próximas reuniões, são eles: PL 2.795/21, de Martello (PDT), que disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública municipal de Guarulhos direta, autárquica e fundacional e PL 3.392/21, de Romildo Santos (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp ressarcir de forma pecuniária ou em mão de obra a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e calçadas.
De acordo com o presidente da Comissão de Obras, vereador Romildo Santos, existe a expectativa de realizar, no dia 22 de maio, uma reunião ampliada com representantes da Sabesp e da Prefeitura para discutir o projeto 3.392/2021à Luiz da Lei 6.062/2005, vigente no município. A reunião será confirmada na próxima semana.
