Com 80% das sessões encerradas sem quórum, vereadores contabilizaram 127 faltas no ano passado

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Lucy Tamborino

Os 34 vereadores do Legislativo guarulhense contabilizaram juntos 127 faltas às sessões da Câmara no ano passado. Os dados foram obtidos pela Folha Metropolitana através da Lei de Acesso à Informação.

A ausência dos parlamentares – quer seja pela falta no dia ou pelo abandono dos trabalhos antes do término – colocou fim a 80% das sessões da Casa de Leis. Segundo levantamento feito pela reportagem nas atas e vídeos disponibilizados no portal da Câmara Municipal, do total de 72 sessões ordinárias, 59 chegaram ao fim sem o número mínimo de parlamentares em plenário – para votações o quórum mínimo é de 18 vereadores.

No entanto, nenhum deles tiveram as faltas descontadas dos seus respectivos vencimentos. Isso porque segundo o Regimento Interno do Legislativo, a justificativa poderá ser feita, até a próxima sessão ordinária, pelo próprio vereador. Também poderá ser feita, na própria sessão em que faltou, por qualquer vereador, bem como pelo líder da bancada ou bloco a que pertencer. A justificativa será feita ao presidente da Câmara. Atualmente o salário de um vereador é de R$ 15.482,45.

Ausentes

A campeã de faltas é a vereadora Genilda Bernardes (PT) que contabilizou 14 ausências. A reportagem tentou contato com a parlamentar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Genilda é seguida por Eduardo Barreto (PCdoB) e Maurício Lula Brinquinho (PT), ambos com 12 faltas. Barreto atribuiu o número de faltas à presidência do partido que acumulava. “Muitas vezes as agendas aconteceram em dias de sessões. Hoje eu não ocupo mais o espaço como presidente do partido e certamente eu tenho a certeza que não terei o mesmo número de ausências do ano passado”, garantiu.

Brinquinho alegou motivos parecidos. “Eu tenho alguns exercícios junto ao Partido dos Trabalhadores que acaba, de vez em quando, estando junto nos mesmos horários”, disse.

Em seguida, com 10 faltas cada um, figuraram Serjão Inovação (PSL) e Marcelo Seminaldo (PT). “Não são faltas, às vezes estou na Casa de Leis atendendo um cidadão e quando eu desço, dois, três minutos depois do horário já encerrou a sessão”, declarou Serjão.

Seminaldo alegou motivo parecido. “Às vezes o vereador não está aqui no plenário e está no gabinete atendendo as pessoas. Às vezes não estive aqui na hora da votação, mas estive aqui”, justificou.

Jorge Tadeu (MDB) foi o único vereador que teve uma, das quatro ausências, não justificada e, consequentemente, foi descontado do vencimento.

Encerramento

Muitas das sessões chegaram ao fim após a realização de parte delas. A prática é muito comum nas Casas de Leis brasileiras. Qualquer vereador pode solicitar a contagem dos presentes durante os trabalhos. A verificação se dá por meio de painel eletrônico. No entanto, o presidente também verifica o quórum visualmente e a sessão cai automaticamente. Na semana passada, com 20 vereadores no plenário, o presidente da Casa de Leis, Professor Jesus verificou visualmente e derrubou alegando que não havia quórum.

A derrubada dos trabalhos justifica o total de sessões extraordinárias convocadas durante o ano passado. No total foram realizadas 49 sessões extraordinárias para limpar a pauta da Casa e também votar projetos, em sua maioria, de autoria do Executivo.

Imagem: Pedro Lacerda