Da Redação
O estacionamento rotativo remunerado entrou na pauta das sessões extraordinárias da Câmara de ontem. A cobrança da Zona Azul vai retornar às vias públicas de Guarulhos após aprovação do Projeto de Lei 2.395/2018, de autoria da prefeitura, que autoriza a concessão do serviço mediante concorrência pública. Os parlamentares incluíram uma Emenda Modificativa que flexibiliza o horário de estacionamento, permitindo uma parada mais rápida, de trinta minutos, e mais longa, de duas horas e meia, conforme a necessidade do motorista.
As vagas de estacionamento da Zona Azul de Guarulhos estão liberadas para uso gratuito dos motoristas desde março, quando chegou ao fim o contrato com a empresa que fazia a gestão do sistema.
Segundo o PL, a concessão será de, no máximo, cinco anos, com possibilidade, a critério do poder público, de prorrogação por igual período. Será responsabilidade da empresa arcar com as despesas de pessoal, encargos trabalhistas e previdenciários e material necessário à administração, execução e fiscalização dos serviços; cuidar da sinalização das ruas e logradouros públicos definidos como estacionamento rotativo; e auferir como receita da concessão o preço fixado pelo Executivo para a utilização do estacionamento rotativo, cabendo ao concessionário a própria arrecadação.
Imagem: Aparício Reis
