Rômulo Magalhães
Um homem, identificado como Ulysses Tavares de Mello, foi autuado ontem por vender para terceiros lotes de um terreno da prefeitura. A área fica localizada no início da rua Dona Catharina Maria de Jesus, no Bonsucesso. Segundo informações da Controladoria Geral do Município (CGM), Mello já havia vendido 65 lotes a R$ 50 mil cada.
A prefeitura chegou ao local ontem de manhã, após denúncias anônimas de movimentação de terra na área.
“Desses 65 lotes vendidos, ele já recebeu entrada no valor de R$ 5 mil de todas as pessoas”, explicou o diretor de transparência da CGM, Edson Vale, comandante da operação. O total resulta em R$ 325 mil.
Mello será autuado por movimentação irregular de terra, estelionato (por venda de terreno em área pública) e desmatamento, pois já havia derrubado árvores, segundo Miguel Tonhi, ouvidor da Guarda Civil Municipal (GCM).
Além disso, a retroescavadeira usada para fazer a terraplanagem do local foi apreendida e a área foi embargada.
Mello alega que é o dono do imóvel, mas segundo Vale a área era de propriedade da empresa Trifil e foi doada à prefeitura há alguns anos. “Pela geolocalização, temos a constatação de que a área é pública. Além disso, consta no sistema do governo municipal um Processo Administrativo (PA) reafirmando que a área é da prefeitura”, declarou.
Suposto dono se recusa atender a reportagem
A Folha Metropolitana esteva na delegacia do Meio Ambiente, onde a ocorrência foi registrada. O suposto proprietário do terreno, acompanhado do seu advogado, aguardava para prestar esclarecimentos, mas se recusou a atender a reportagem. Ele se limitou a dizer que a área é dele e que possui documento que comprova.
No entanto, segundo Vale, o documento apresentado não tem validade legal. “Essa certidão não comprova que é o dono. É uma certidão de 1941 onde diz que o terreno seria do avô dele. Mas durante todo esse tempo não houve nenhuma movimentação. Ele não tem a escritura”, disse.
Após ouvir o suposto dono, as vítimas e o empreiteiro contratado para fazer a terraplanagem do local, foi instalado um inquérito policial para a investigação do caso.
Foto: Rômulo Magalhães
