Após denúncia, prefeitura interrompe venda de lotes em área pública

Rômulo Magalhães

Um homem, identificado como Ulysses Tavares de Mello, foi autuado ontem por vender para terceiros lotes de um terreno da prefeitura. A área fica localizada no início da rua Dona Catharina Maria de Jesus, no Bonsucesso. Segundo informações da Controladoria Geral do Município (CGM), Mello já havia vendido 65 lotes a R$ 50 mil cada.

A prefeitura chegou ao local ontem de manhã, após denúncias anônimas de movimentação de terra na área.

“Desses 65 lotes vendidos, ele já recebeu entrada no valor de R$ 5 mil de todas as pessoas”, explicou o diretor de transparência da CGM, Edson Vale, comandante da operação. O total resulta em R$ 325 mil.

Mello será autuado por movimentação irregular de terra, estelionato (por venda de terreno em área pública) e desmatamento, pois já havia derrubado árvores, segundo Miguel Tonhi, ouvidor da Guarda Civil Municipal (GCM).

Além disso, a retroescavadeira usada para fazer a terraplanagem do local foi apreendida e a área foi embargada.

Mello alega que é o dono do imóvel, mas segundo Vale a área era de propriedade da empresa Trifil e foi doada à prefeitura há alguns anos. “Pela geolocalização, temos a constatação de que a área é pública. Além disso, consta no sistema do governo municipal um Processo Administrativo (PA) reafirmando que a área é da prefeitura”, declarou.

Suposto dono se recusa atender a reportagem
A Folha Metropolitana esteva na delegacia do Meio Ambiente, onde a ocorrência foi registrada. O suposto proprietário do terreno, acompanhado do seu advogado, aguardava para prestar esclarecimentos, mas se recusou a atender a reportagem. Ele se limitou a dizer que a área é dele e que possui documento que comprova.

No entanto, segundo Vale, o documento apresentado não tem validade legal. “Essa certidão não comprova que é o dono. É uma certidão de 1941 onde diz que o terreno seria do avô dele. Mas durante todo esse tempo não houve nenhuma movimentação. Ele não tem a escritura”, disse.

Após ouvir o suposto dono, as vítimas e o empreiteiro contratado para fazer a terraplanagem do local, foi instalado um inquérito policial para a investigação do caso.

Foto: Rômulo Magalhães