Apresentações estão agendadas para os dias 7, 8, 9 e 10 de novembro no Plenário da Câmara
A Câmara Municipal de Guarulhos irá realizar audiências públicas para discutir os projetos que formam a tríade orçamentária de 2023. Entre os dias 7 e 10 de novembro, serão analisadas as seguintes proposituras de autoria do Executivo: PL 2845/2022, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município para o exercício financeiro de 2023; PL 2903/2022, sobre a revisão do Plano Plurianual 2022 – 2025 – ano base 2023; e PL 2913/2022, que altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
No total, serão cinco audiências abertas ao público para expor o orçamento da cidade do próximo ano. No dia 7 de novembro (segunda-feira), às 9h, a Câmara Municipal inicia as apresentações. Já na terça-feira (8 de novembro), às 9h, a Secretaria da Fazenda abre os trabalhos e a Secretaria da Saúde faz sua explanação às 10h. No dia 9 de novembro (quarta-feira), às 9h, a Secretaria de Governo apresenta dados orçamentários das demais Pastas do Executivo. Por fim, no dia 10 de novembro (quinta-feira), às 10h30, a Secretaria de Educação encerra a série de audiências.
As audiências públicas ocorrerão presencialmente no Plenário da Câmara Municipal (localizado na Avenida Guarulhos nº 845). Os trabalhos também poderão ser acompanhados por meio de TV Câmara, que fará a transmissão ao vivo pelo canal 7 da Net/Claro e pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e Youtube). Os munícipes ainda poderão acompanhar o evento e enviar perguntas remotamente por meio da plataforma e-Democracia.
Para aqueles que preferirem participar das audiências de forma remota, os questionamentos também poderão ser enviados pelo e-mail audiencias.comissoes@guarulhos.sp.leg.br. Além das perguntas, será necessário informar o nome completo, número do CPF e telefone para contato. Os questionamentos serão aceitos na hora das audiências, durante o intervalo determinado pelo presidente da Comissão que irá comandar os trabalhos. As mensagens enviadas em dias e horários fora do tempo serão invalidades e desconsideradas.
Calendário de Audiências Públicas – projetos da tríade orçamentária
7 de novembro (segunda-feira)
9h – Câmara Municipal
Dia 8 de novembro (terça-feira)
9h – Secretaria da Fazenda
10h – Secretaria da Saúde
Dia 9 de novembro (quarta-feira)
9h – Secretaria de Governo (todas as pastas exceto as demais apresentadas)
Dia 10 de novembro (quinta-feira)
10h30 – Secretaria de Educação
