Câmara aprova PL que proíbe a realização de ‘pancadões’ na cidade

36a. Sessão Ord. e 19a., 20a. e 21a. Sessões Extraord. - 21.06.2018 - Nico Rodrigues

Lucy Tamborino

A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que proíbe a prática dos chamados pancadões. Se o PL for sancionado pelo prefeito, a Guarda Civil Municipal (GCM) deve ganhar a autonomia para coibir essa prática.

“A grande maioria das pessoas é contra o pancadão, depois de uma longa tramitação dentro da Câmara a gente conseguiu aprovar esse projeto”, comemorou o vereador Eduardo Barreto (PCdoB),autor do PL.

A proposta do parlamentar pretende proibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados em vias, logradouros públicos ou em áreas particulares de estacionamento direto de veículos por guia rebaixada, provenientes de aparelho de som de qualquer natureza e tipo, ainda que acoplados à carroceria ou rebocados pelos veículos.

O descumprimento da lei, se aprovada, pode acarretar ao infrator, uma multa de 1.000 Unidades Fiscais de Guarulhos (UFG), se aplicada hoje o valor seria de quase R$ 3,2 mil. Na primeira reincidência o valor deverá ser pago em dobro e quadruplicado a partir da segunda.

De acordo com o parlamentar o capital arrecado com as multas deverão compor um fundo municipal. “Cinquenta por cento do valor das autuações irão para um Fundo da Segurança Pública Municipal. Acredito que o valor pode ser usado para aquisição de motocicletas e viaturas, da melhor maneira que o secretário da pasta possa enxergar as necessidades da pasta”, destacou.

Na semana passada completou um mês das três mortes durante o chamado “Baile do Vermelhão”, no bairro dos Pimentas. Imagens gravadas por celulares, que circulam em redes sociais,mostram várias pessoas correndo em uma rua para fugir da polícia. O evento era realizado sem autorização da prefeitura.

Imagem: Nico Rodrigues