A
diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as revisões
extraordinárias dos contratos de concessão de quatro aeroportos por causa dos
impactos econômicos da pandemia de covid-19. Os terminais que foram
beneficiados nesta avaliação foram os aeroportos internacionais de Guarulhos
(R$ 854,9 milhões), Brasília (R$ 184,8 milhões), Salvador (R$ 114,9 milhões) e
Confins (R$ 111,1 milhões). No total, o montante de reequilíbrio aprovado foi
de R$ 1,27 bilhão.
No início deste mês, a agência já havia aprovado a recomposição dos contratos
dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Galeão e Fortaleza.
O reequilíbrio aprovado hoje, assim como o do início do mês, trata-se de uma
recomposição de curto prazo. Agências e concessionárias ainda debatem como se
dará o reequilíbrio de longo prazo. Enquanto no processo de agora o critério
usado foi a diferença entre a movimentação prevista de passageiros pela Anac
para os terminais e a observada entre março e outubro de 2020, os critérios
para o reequilíbrio de longo prazo ainda não estão definidos.
Todos os reequilíbrios aprovados pela Anac ainda devem ser submetidos à
Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura,
que dará o veredicto sobre o tema
Os valores dos reequilíbrios econômico-financeiros serão deduzidos do saldo
devedor das outorgas. No caso do Aeroporto de Salvador, além dos valores
devidos das outorgas, eles conseguiram também a prorrogação da instalação de
uma ponte de embarque, uma vez que as outorgas devidas pela concessionária são
insuficientes para comportar as deduções dos reequilíbrios conquistados pelo
aeroporto. O pagamento das outorgas, por sinal, foi postergado pelo governo
para até 18 de dezembro como forma de dar mais liquidez às companhias.
