Reportagem publicada pela Folha Metropolitana nesta terça-feira (25) sob o título “Deputados ajudaram a aprovar lei que obrigou municípios a criarem tributo” aponta que o deputado federal Alencar Santana (PT) não votou durante a sessão em que o projeto que obriga os municípios a instituírem a Taxa Ambiental estava em discussão no plenário.
Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, ele votou no microfone, constando em ata a posição contrária a proposta.
A reportagem se baseou na folha de votação da Câmara dos Deputados onde consta a relação de todos juntamente com a posição ante o referido projeto. Ela aponta que Alencar não votou, constando como ausente no momento da votação.
Mesmo sem constar seu nome na relação, o deputado se baseia na ata da sessão para justificar seu voto. “Em dezembro de 2019, registrei meu voto contrário (conforme votou a bancada do PT) à lei federal que autoriza os prefeitos criarem a taxa do lixo como os registros da Câmara (notas taquigráficas) e vídeos da sessão. Já o prefeito Guti criou a taxa do lixo em Guarulhos, apesar da situação em que se encontra o povo – com gente à beira da fome. A taxa do lixo da cidade é uma das mais altas do Brasil. Eu entrei na justiça para derrubar essa lei injusta e cruel”, disse Alencar.
