A queda no número de registros de casos de violência contra a mulher e o perigo que pode estar por trás disso

Dados estatísticos são indicadores importantes para o mapeamento de urgências e a ampliação do impacto das políticas públicas em determinadas regiões da cidade. Quando esses números refletem os registros de casos de violência doméstica, sua diminuição não necessariamente pode significar que existam menos casos, mas apenas uma quantidade menor de registros.

De acordo com as informações disponibilizadas pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres por meio do Mapa da Violência 2020 (que pode ser conferido no link http://bit.ly/mapaviolencia2020), durante todo o ano passado foram registrados 6.430 boletins de ocorrência de crimes contra mulheres em Guarulhos que envolvem situações como homicídio (tentativa/consumado), lesão corporal ou maus-tratos, calúnia, difamação, injúria, ameaça, assédio, violação de domicílio e estupro (tentativa/consumado). Em comparação com os números de 2019, foram feitos 1.254 boletins a menos.

“Se considerarmos as subnotificações, agravadas pelo isolamento social em 2020 em consequência da pandemia do coronavírus, quando mulheres passaram a conviver por muito mais tempo dentro de casa com o seu agressor, desencorajando e impedindo sua reação, isso pode ter resultado em menos registros de violência”, afirma Verinha Souza, titular da Subsecretaria de Políticas para Mulheres de Guarulhos, que está mensalmente de olho nos números apresentados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Para Fernanda Coimbra dos Santos, psicóloga da Casa das Rosas, Margaridas e Beths, Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, esse número não pode trazer um alívio, porque pode não expressar a realidade. “Nós entendemos que essa diminuição está diretamente ligada ao isolamento social gerado pela pandemia. Essas mulheres ficaram presas dentro de casa e realmente sem motivos para sair. Por vezes, antes desse período, eram utilizadas desculpas como ‘vou ao médico’ ou ‘vou visitar a família’ para sair e pedir ajuda, mas em 2020 ficamos boa parte do ano impedidas de fazer isso, então não havia como essa mulher sair de dentro de casa. Nós inclusive já recebemos relatos aqui na Casa das Rosas de mulheres que afirmam que as agressões pioraram muito durante o isolamento e que não tinham como pedir ajuda”, disse.

Mapa da Violência Doméstica 2020

Além de apresentar a diminuição dos números em relação ao ano de 2019, o mapa também traz dados mais específicos, como os números que mostram que a região do Pimentas é a que mais concentra boletins de ocorrências, com 20% de todos os registros da cidade. Em seguida aparecem Bonsucesso, com 13%, e Cumbica com 12%. Além disso, os gráficos mostram que no ano de 2020 crimes como ameaça, assédio e constrangimento foram os mais denunciados, com 2.516 boletins.

Diversos crimes citados anteriormente e que constam no Mapa da Violência tiveram uma diminuição significativa de registro, exceto assédio sexual e outros crimes contra a dignidade sexual, que aumentaram de 30 em 2019 para 44 em 2020, estupro (tentativa/consumado), que cresceu de 336 para 352, e homicídio, que aumentou de 80 para 94 registros.

Avanços e conquistas

Embora o trabalho para auxiliar essas mulheres venha sendo intenso, ainda não é possível comemorar os números até que tenhamos a certeza de que essa diminuição, de fato, reflete maior consciência dos guarulhenses em proteger nossas mulheres.

Um dos grandes avanços para Guarulhos no que abrange a proteção de mulheres vitimadas pela violência doméstica foi a implantação, em 2019, da Casa Abrigo Reflorescer. O local é um espaço de acolhimento para mulheres que precisem deixar as suas casas por ameaça de morte. Em um local seguro e secreto, essas mulheres podem permanecer com seus filhos por até seis meses para garantir que elas possam retomar suas vidas com a paz que merecem.

Além disso, mulheres vitimadas pela violência também podem buscar ajuda na Casa das Rosas, Margaridas e Beths (rua Paulo José Bazani, 47, Macedo – Telefones: 2469-1001 e 2441-0019), que é o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, onde podem encontrar atendimento psicológico, orientação jurídica e assistência social. Neste período de pandemia o local atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres realiza também ações preventivas, como o ciclo de palestras itinerante “E eu com isso?”, que visita empresas, escolas e organizações sociais para esclarecimentos acerca dos indícios da violência doméstica e sensibilizando sobre a importância de denunciar casos de violência doméstica (Disque 180).

Ações ostensivas também deram suporte ao ciclo de proteção e garantia de direitos dessas mulheres, como a criação da Patrulha Maria da Penha, que tem foco especial nos bairros de maior índice de violência e monitora mulheres com medidas protetivas.