Confira como ficam os prazos processuais
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alterou os horários de atendimento ao público nos dias em que haverá jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo. O objetivo é minimizar as dificuldades de locomoção por causa da alta concentração de veículos e de pessoas circulando nos mesmos horários, antes e depois das partidas.
Nos dias em que os jogos da seleção brasileira ocorrerem às 16h, o atendimento ao público na Secretaria do Tribunal, nos cartórios eleitorais e pontos de atendimento será das 9h às 13h. Nos dias em que as partidas forem às 12h ou às 13h, não haverá atendimento presencial. Todos os serviços do TRE-SP estão disponíveis online.
Nos postos do Poupatempo, o expediente se encerra às 14h nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, quando os jogos estão marcados para as 16h. No dia 28 de novembro, em que a partida começa às 13h, o expediente acaba às 11h.
Os prazos processuais com início ou término nos dias em que houver horário especial de expediente por causa dos jogos da seleção ficam prorrogados para o próximo dia útil.
Processos relativos às eleições, como registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas eleitorais não terão prorrogação dos prazos, a não ser que se trate de ato que exija o comparecimento presencial.
