Propostas de avanços nas políticas públicas de sustentabilidade e de resiliência para os municípios no enfrentamento aos riscos climáticos e desastres urbanos foram levantados durante o Seminário de Sustentabilidade, Desastres Urbanos e Risco Climático, realizado ontem e hoje (02/06) pelo CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).
O evento reuniu palestrantes das secretarias de Estado de Habitação e de Infraestrutura e Meio Ambiente, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do ABC e Fundação Getúlio Vargas, entre outras instituições, além de gestores públicos e estudantes.
O Seminário de Sustentabilidade, Desastres Urbanos e Risco Climático foi realizado por meio da articulação das Câmaras Técnicas de Habitação, Agricultura, Gestão Ambiental e Sustentabilidade do CONDEMAT.
Entre as propostas para a área de Habitação está a implantação de um sistema de planejamento estratégico regional, com informações sobre núcleos irregulares, monitoramento das áreas de risco, a fim de auxiliar no planejamento financeiro para a realização das obras de mitigação das áreas de riscos, além de buscar financiamentos para execução de projetos e obras de mitigação de áreas de riscos passíveis de regularização.
“A questão fundiária está no centro deste debate uma vez que a expansão urbana e a especulação imobiliária são os grandes responsáveis pela situação de degradação das cidades. Precisamos cada vez mais discutir e envolver os atores sociais na produção de políticas públicas”, disse o coordenador da Câmara Técnica de Habitação, Miguel Reis.
Na área do Meio Ambiente, que contou com apresentação dos programas estaduais Municípios Resilientes e Programa Nascentes, o relatório apontou como propostas, o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental integrada, educação ambiental com foco nas mudanças climáticas, bem como a elaboração de planos municipais de adaptações climáticas auxiliando na captação de recursos.
“O painel do Meio Ambiente apresentou instrumentos para capacitação dos municípios com enfoque na restauração de mata nativa, produção hídrica e pagamento de serviços ambientais”, disse a coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Solange Wuo.
Ações e projetos para minimizar os impactos dos riscos climáticos na Agricultura e Pecuária também foram abordados. “Avançamos muito nas políticas públicas nos últimos dez anos, porém temos muitos desafios diante do cenário atual de mudança climática. A ampliação da rede de assistência técnica e extensão rural é algo urgente, pois os produtores já vivenciam os efeitos da mudança climática e precisam ter subsídios e apoio para enfrentar estes impactos”, pontuou o coordenador da Câmara Técnica de Agricultura, Felipe Almeida. A revisão das leis municipais de uso e ocupação do solo visando assegurar o desenvolvimento rural sustentável também foi levantada no seminário e já está em debate nos municípios.
Para o secretário executivo do CONDEMAT, Adriano Leite, as discussões foram importantes para nortear as ações dos municípios. “A mudança climática já está em curso e vem acarretando prejuízos nas diversas áreas. Saímos deste seminário com propostas e diretrizes de médio e longo prazo para tornar os municípios resilientes e para mitigar estes prejuízos”, avaliou.
Representando a UMC, a coordenadora do Núcleo de Ciências Ambientais, a Bióloga Maria Santina de Castro Morini, falou sobre a importância do evento. “Parabenizo os gestores e o CONDEMAT por promover este debate tão importante para a nossa região. Nós somos suscetíveis a um meio ambiente que está sendo destruído pela humanidade, o adensamento urbano está cada vez maior, os nossos rios estão morrendo cada vez mais e nossas matas estão se esvaindo. Precisamos debater e cuidar dos nossos recursos naturais”, disse.
Uma nova edição do seminário deve ser realizada no segundo semestre do ano.
