Da Redação
Em Sessões Extraordinárias que se iniciaram na quinta-feira (30) e duraram mais de 21 horas, os parlamentares da Câmara de Guarulhos aprovaram em dois turnos de votação uma propositura que prevê um desconto nos subsídios dos vereadores com a intenção de contribuir no combate ao coronavírus. O Projeto de Resolução 1133/2020 recebeu 19 emendas, amplamente discutidas durante os trabalhos, e apenas duas foram aprovadas.
Ficou estabelecido que os subsídios dos parlamentares terão um desconto de 30% a 100% e cada vereador definirá seu próprio percentual de redução por meio de requerimento (respeitando o mínimo de 30%). Também se estipulou que todos os contratados firmados pela Câmara e que estão em vigor sem sua devida utilização, uma vez que alguns serviços legislativos ficaram prejudicados com o decreto municipal de calamidade pública por causa da Covid-19, deverão ser suspensos.
O PL 1135/2020, da Prefeitura, que define a redução salarial do prefeito, vice-prefeito e outros cargos do Executivo Municipal, em caráter excepcional e enquanto perdurar o estado de calamidade pública na cidade em virtude da pandemia do coronavírus, foi deliberado favoravelmente. A propositura recebeu um substitutivo incluindo um abono extraordinário para servidores da Secretaria da Saúde e segue para votação em plenário na próxima terça-feira (5), durante Sessões Extraordinárias convocadas pelo presidente Professor Jesus (Republicanos) para 11 horas.
Ainda na pauta das Extraordinárias de terça está a deliberação do PL 1140/2020, sobre as alíquotas de contribuição previdenciária dos segurados ativos, inativos e pensionistas e dos órgãos que integram os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guarulhos.
Imagem: TV Câmara
