Lucy Tamborino
Um total de 836 empresas foram autuadas nos últimos dois anos tentando fraudar o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O fato foi responsável por 1.095 Autos de Infrações e Imposições de Multas (AIIMs) que totalizaram R$ 4 bilhões. Os números são resultados de fiscalizações realizadas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado.
Entre as fiscalizações está Operação Enxaqueca, realizada em agosto do ano passado, que pretendia recuperar mais R$ 1 milhão de fraude no ICMS de medicamentos de empresas da cidade. Nesta operação, a estimativa, a nível estadual, é que as fraudes geraram prejuízo de R$ 80 milhões.
Um dos modos que as empresas atuaram é um esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas”, sendo desenvolvidas com quadro societário simulado e endereço falso em outro estado. Com isso, era simulada a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.
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