Lucy Tamborino
Guarulhos recebeu R$ 2,5 milhões em repasses de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no ano passado. O montante incide sobre o valor bruto arrecadado nas praças de pedágio das rodovias Ayrton Senna, Fernão Dias e nas obras do trecho Norte do Rodoanel.
A maior arrecadação contabilizada até agora restou a Ayrton Senna representando R$ 1,8 milhão, seguida de R$ 742 mil do trecho Norte do Rodoanel. O valor foi repassado devido às obras e serviços do empreendimento do Governo do Estado de São Paulo conduzido pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). Já os pedágios da Fernão Dias foram responsáveis pelo montante de R$ 118,4 mil ao município.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. Com os valores, as prefeituras podem investir em saúde, segurança e educação, por exemplo. O montante não possui especificações para utilização.
Imagem: Mayara Nascimento
