Lucy Tamborino
Um levantamento exclusivo realizado para a Folha Metropolitana aponta que um a cada quatro contribuintes de Guarulhos deve o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano passado. Em números, isso significa que dos 426.695 contribuintes, 104.220 estão devendo. Isso significa que R$ 247,5 milhões deixaram de ser repassados ao poder público.
O valor daria para financiar o Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (Ipref) por um ano, já que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 estão previstos R$ 241,4 milhões ao órgão.
A situação não é muito diferente neste ano: são R$ 287,6 milhões em aberto de 270.945 contribuintes – de um total de 429.197. Só com as dívidas deste ano e de 2018 a prefeitura já deixou de arrecadar mais de R$ 530 milhões. O valor é praticamente metade de todo o valor que será destinado a Secretaria da Saúde no ano que vem – de acordo com as últimas previsões.
A Fazenda recomenda para que as pessoas tentem solucionar suas pendências para que não sofram as sanções da lei. Segundo o órgão, os inadimplentes correm o risco de ter seus nomes incluídos no Cadastro Informativo Municipal (Cadim). Esse sistema apresenta as pendências de devedores que não cumpriram com obrigações fiscais e impedem que sejam fechados novos convênios, contratos, concessões de auxílios, entre outros.
Além disso, os débitos do IPTU estão sujeitos à execução fiscal (processo judicial de cobrança), o protesto de suas inscrições e inscrição de seus nomes nas instituições de proteção ao crédito (Serasa e SPC). Sendo assim, empresas prestadoras de serviço à prefeitura que estejam inadimplentes têm seus pagamentos retidos.
Imagem: Márcio Lino/PMG
