Guarulhos recebeu R$ 412 milhões em repasses de ICMS até o mês passado

Guarulhos recebeu R$ 412 milhões em repasses de ICMS até o mês passado

Lucy Tamborino

Guarulhos recebeu R$ 412 milhões do Governo do Estado de São Paulo referentes a repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante apresentou crescimento de mais de R$ 15 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior quando R$ 396 milhões foram depositados nos cofres públicos.

O repasse corresponde a 25% da arrecadação do imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda em todo ano e é distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

Imagem: Lucy Tamborino

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